A advocacia criminal assusta.
A advocacia criminal assusta porque a maioria dos graduados em Direito não possui conhecimento aprofundado de Penal e Processo Penal. E, como está em jogo a liberdade dos clientes, esses profissionais ficam receosos de trabalhar na área. Mesmo aqueles que conhecem essas disciplinas não atuam sem alguma insegurança. Um certo receio.
É normal. Afinal de contas, realmente está em jogo a liberdade do cliente.
Apesar disso, eu entrei na advocacia criminal.
Quando me formei, minha principal experiência profissional foram 2 anos como estagiário no Ministério Público, onde aprendi a lidar com casos criminais. Pensar como acusador, analisar provas, raciocinar com a melhor lógica (a lógica que convence o juiz). E minúcias do Direito Penal e do Processo Penal. Por exemplo: calcular prescrição, verificar a legalidade da dosimetria da pena, identificar nulidades.
São coisas impossíveis de se aprender só na teoria. Você acha que é possível aprender nos livros. Mas só a prática incorpora esse conhecimento no seu repertório profissional, e permite que você o utilize como o ferreiro utiliza o martelo e a bigorna.
Por isso, para os estudantes de Direito que se interessam pela advocacia criminal, a lição inicial é simples: faça um estágio em um órgão público ou um escritório de advocacia que lhe permita aprender na prática.
E aqueles que já perderam a oportunidade de aprender como estagiários?
Terão que aprender na prática.
Vão perder noites de sono.
Mas quem disse que o homem foi criado para dormir tranquilamente todas as noites? Como dizem, um leão em um zoológico não é leão plenamente. O leão se realiza plenamente na savana, na luta pela sobrevivência.
E essa também é a realidade do homem.
Mas vamos direto ao ponto:
Ninguém sai pronto da faculdade.
Eu aprendi muitas coisas no meu estágio. Mas não tudo. Por exemplo, eu não participava de audiências e sessões de julgamento. Eu não sabia inquirir testemunhas, tampouco fazer uma sustentação oral. Mas fui exercer a advocacia criminal.
E aprendi na prática.
E perdi noites de sono.
Mas, é importante relembrar: o que está em jogo é a liberdade do seu cliente. Por isso, você não pode, de maneira alguma, agir como um aventureiro. Um amador. Talvez você não tenha larga experiência. Tudo bem. Existe um começo para tudo. Mas seu cliente não vai pagar o preço de você aprender.
Você vai se preparar.
E por isso inauguro uma série de posts sobre a advocacia criminal na prática.
Serão dicas simples, voltadas para a prática. São coisas que aprendi com grandes mestres na minha curta, mas intensa trajetória profissional, ou que descobri sozinho.
São dicas óbvias na maior parte. Mas são dicas que fazem bastante diferença no dia-a-dia. São aquelas regras que devemos transformar em senso comum, que nos permitem encontrar soluções rápidas – e boas – para os problemas.
São dicas que permitirão você:
- Sentir segurança para atuar como advogado criminalista;
- Obter bons resultados para os clientes;
- Construir uma carreira como advogado criminalista;
- Ganhar dinheiro se especializando na área.
Está interessado? Então continue comigo.
Tornando-se Um Profissional
Meu professor de Processo Penal na faculdade foi para mim um grande tutor. Ele não me ensinou apenas a disciplina acadêmica. Sua visão pragmática e seus conselhos sempre me ajudaram expandir o horizonte para a realidade da Justiça Criminal. O Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto, procurador de justiça aposentado e advogado ambientalista, me ensinou a lição que – eu não tenho nenhuma dúvida – é a mais importante para ter sucesso na advocacia criminal:
Você precisa ser a pessoa que mais conhece o processo.
Aí está o início de tudo. A água que separa a terra devastada de um bosque com vida. Que separa: o trabalho árido ou uma carreira que dá belos frutos. Como eu disse, quando iniciei, ainda não estava pronto. Mas esse conselho do Dr. Brasil Pinto sempre martelou na minha cabeça:
Você precisa ser a pessoa que mais conhece o processo.
Mas o que é conhecer o processo mais do que ninguém? É simples.
Um processo é composto de dois elementos, duas matérias-primas, que o advogado precisará combinar:
-
Provas
-
Argumentos jurídicos
É isso que você precisa conhecer melhor do que o juiz, o promotor, o delegado, os outros advogados e seu cliente. Você precisa conhecer as provas em profundidade. Todas. Em detalhes. E você precisa ter na ponta da língua todos os argumentos possíveis e prováveis de serem utilizados, contra o seu cliente e a favor dele.
Conhecer o processo mais do que ninguém é:
- Ler cada depoimento e cada documento. Cada linha. Com muita atenção.
- Anotar os detalhes, comparar datas, horários, nomes, unidades de medida etc.
- Pesquisar a jurisprudência sobre todos os crimes. No STF. No STJ. No Tribunal. Nos outros tribunais (use o Google). E na doutrina.
- Criar linhas do tempo. Buscar nulidades. Calcular a prescrição. Imaginar os próximos passos.
- Conversar com pessoas mais experientes ou de outros ramos em busca de insights.
- Remoer o caso. Tomar banho pensando no caso. Sonhar com o caso.
Achou difícil? E você acha que Evandro Lins e Silva, Márcio Thomaz Bastos, Alberto Zacharias Toron, Heloísa Estellita, se tornaram penalistas renomados como?
Trabalho duro.
Isso é o início de tudo. Essa é a água.
Quando aparecer uma semente, se você tiver água, vai regá-la, regá-la, e regá-la, até brotar uma plantinha.
E que semente é essa?
Um caso.
Um cliente.
E que plantinha é essa?
Um resultado positivo.
Comigo foi assim. Foi só porque eu tinha essa regra em mente que consegui absolver um dos meus primeiros clientes.
No próximo post eu lhe conto essa história.
Até lá, não se esqueça:
Você precisa ser a pessoa que mais conhece o processo.