Sempre fui um grande fã da indústria de jogos. Achava um passatempo excelente, uma vez que, além de divertido, era um ótimo estímulo à criatividade e ao raciocínio lógico. Não raro, muito por conta do já salgado preço dos jogos no passado, recorria a alternativas as quais à minha época eram mais socialmente aceitas. Já comprei jogos por até um quarto do preço em pequenas feiras no centro da cidade e utilizei muito sites como ThePirateBay e MegaUploads para obter os títulos que queria. Além de jogos, filmes e músicas também entravam no repertório de obras obtidas pela internet.
O tempo foi passando, chegou a época do vestibular. Por motivos de “o direito abre muitas portas” e “a área jurídica te dá um futuro garantido” acabei prestando o vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – para Bacharelado em Ciências Jurídicas. No primeiro semestre de aula me sentia perdido, via os professores falando de todos os princípios do direito e dos autores clássicos e não sentia muita vontade de continuar estudando. No segundo, já vendo a parte geral de Direito Civil e Direito Penal, a situação não mudou muito. Eu sentia que faltava a conexão dessa matéria com o meu dia-a-dia.
Eis que um dia, acessando o site ThePirateBay, me deparo com uma página de “notificações legais”. O fato de eu fazer Direito estimulou minha curiosidade em acessar aquela página e ver as várias notificações judiciais e extrajudiciais que o site recebera ao longo dos anos. Lá me deparei pela primeira vez com termos como copyright, Droit d’auteur e Intellectual property. Fui pesquisar mais a fundo e descobri um completo ramo do Direito dedicado a tutelar a criação de obras como jogos, filmes, músicas, pinturas e invenções em geral.
Fiquei fascinado, finalmente tinha achado algo dentro do direito relacionado ao que eu gosto.
A partir daí enveredei todo meu estudo a essa área. Estagiei no órgão da UFSC que tutela o tema na Universidade (PROFNIT) e na área de Direito Empresarial de um grande escritório local. Inclusive, meu trabalho de conclusão de curso foi sobre a possibilidade de download de obras através do sistema peer-to-peer.
O que eu quero dizer é que não é necessário largar seus hobbies ou modificar radicalmente seus gostos por conta do estudo do Direito. A área jurídica não é um fim em si mesmo, mas sim um meio. Praticamente toda ação ou operação que executamos no dia-a-dia pode ser enquadrada em um dos conceitos de ato ou fato jurídico e, portanto, ser legalmente tutelável.
É tudo uma questão de não ter medo de inovar ao tentar associar as áreas de Direito já existentes a uma preferência pessoal. Peguemos como exemplo o Fashion Law, ramo do Direito relativamente recente que tutela criações de moda. Esse ramo demanda uma aplicação conjunta de Direitos Reais, Direitos da Personalidade, Direito Autoral, Propriedade Industrial e Direitos Fundamentais. Esses, se estudados individualmente, poderiam trazer dores de cabeça para vários advogados, mas quando aplicados a algo que para muitos poderia ser considerado um hobby ou um trabalho alheio à carreira jurídica, traz resultados surpreendentes.
Quando se fala em tomar o controle de sua carreira, isso passa por transformar suas paixões em algo que possa ser igualmente prazeroso e rentável e não ter medo de inovar ou “criar” um novo ramo do Direito. Para advogados em início de carreira essa é uma prática necessária, uma vez que se torna um diferencial e atrai potencialmente mais clientes para seu escritório.
Desse modo, torna-se a atividade judicante algo com muito mais significado, pois se torna algo afim com os gostos que você já possui. No meu caso isso ocorreu com jogos eletrônicos e o estudo da Propriedade Intelectual, área onde atuo nos dias de hoje em um escritório chamado Intellinova Consultoria Empresarial, localizado em Florianópolis.
O escritório foi fundado em meados de 2015 e trabalha com todas as áreas atinentes à Propriedade Intelectual, desde o registro de marcas e patentes até a proteção de obras autorais como livros e programas de computador. Caso haja maiores dúvidas sobre o tema ou interesse nos nossos serviços acesse o site www.intellinova.com.br ou entre em contato por meio do telefone (48) 3206-5301.
Nota do Editor: O acadêmico Lukas Ruthes participou também de um painel sobre Direito de Autor no XI Congresso de Direito da UFSC, contribuindo para a diversidade de temas e o enriquecimento desse evento a respeito do qual você pode encontrar mais detalhes AQUI.