Quem vive o meio jurídico, e mesmo aqueles que não vivem, volta e meia escutam falar dos direitos da propriedade intelectual.
Por mais curioso que seja o tema, pouco realmente se conhece da área e de sua vivencia prática, exceto para aqueles que fazem isso do seu dia-dia.
Quem nunca aqui ouviu falar sobre direito autoral?
Como um artista, um musico, ou, um cientista que cria uma nova solução, protegem seus trabalhos?
Embora você provavelmente já deva ter conhecido, seja por manchetes de jornais, filmes, programas de rádio, entre outros, pouco realmente se adentra na matéria. Falando aqui de forma ampla, esses direitos se tratam de um privilégio concedido à determinada pessoa, de forma exclusiva, em troca daquilo que essa pessoa oferece de sua mente inventiva/criativa a sociedade. Mas você por acaso faz ideia como isso realmente funciona?
Eu sou um daqueles que faz isso no seu dia a dia, trabalho com direitos da propriedade intelectual, mais especificamente com direitos da propriedade industrial no escritório da minha família, fundado em 1980.
Já temos diversos clientes no Brasil inteiro, de tudo que é tipo de empresa, pequenas ou grandes, ou, pessoas físicas, que nos procuram diariamente para saber como proteger suas marcas, patentes e invenções. Aqui já vai a primeira lição sobre direitos de propriedade intelectual, ele é dividido entre direitos autorais e outras áreas, dentre elas a propriedade industrial, que se voltam ao interesse social, desenvolvimento tecnológico e crescimento econômico do país.
Aliás, isto é um direito fundamental assegurado no nosso art. 5º, inciso XXIX da Constituição Federal! E esta importância é mundial, os países costumam se preocupar com tais direitos, se comunicando um com os outros através de tratados e organizações versando tal tema.
Apesar de não serem muito usuais na nossa área do direito, geralmente pouco vistos na faculdade, tive a sorte de conhecê-los desde criança, quando tinha que me defender das piadas de meus colegas, acusando meu pai de trabalhar com patentes, mal eles sabiam a importância que isso tem para nós.
E ele trabalha mesmo! Há mais de 40 anos, e tenho muito orgulho disso, me permitiu conhecer muito bem a área e poder hoje, como advogado, defender os interesses de nossos clientes em nosso escritório. Sou responsável pela parte contenciosa judicial, meu dia se baseia em ações envolvendo uso de patentes, nulidade de registros de marcas, violação de tecnologia, entre outras, que possuem significativos valores em jogo, com companhias das quais investem bastante dinheiro, e podem ter sua segurança jurídica totalmente em risco diante das discussões de direitos de propriedade industrial.
São investimentos de anos, que muitas vezes passam por vasto setor técnico de engenheiros, químicos, designers, para depois cair em nossas mãos e garantir a devida proteção jurídica.
Explicando um pouco mais, uma marca serve para distinguir seus produtos ou serviços de outros no mercado, assim que você reconhece um tênis Nike ou um tênis Adidas, um relógio Rolex e outro da Hugo Boss, são as marcas por trás desses produtos que trazem o significado para nós na sociedade.
Já a patente é algo diferente, ela busca proteger uma invenção, ou, parte desta, que tenha uma aplicação na indústria, e que seja nova. Entre outros requisitos, geralmente uma patente é objeto de muito estudo e análise, perante aquilo tudo já conhecido ao público e buscando aquele ponto, que ainda ninguém inventou, e que iremos proteger.
Ainda, existem mais os desenhos industriais, que protegem o design por trás de um produto (pense a diferença entre um Macbook e a forma dos notebooks da Samsung), além de outras proteções e direitos que existem no meio.
Também, tem as atividades práticas que ocorrem na briga entre empresas, tais como busca e apreensão de produtos, ingresso em fabricas através de arrombamentos (e uso de força policial), debates entre advogados, as vezes sinto que vivo episódios do Suits, mas longe de ser um Harvey (se você não assiste Suits no Netflix, deve assistir!).
Bom, de qualquer forma, é importante que você procure entender a importância desses direitos, pois eles afetam e muito a sua rotina e vida!
Meu nome é João Cassiano, sou sócio do escritório SKO Oyarzabal Marcas e Patentes e dono da página @advogandomarcasepatentes no Instagram.
Segue lá se quiser aprender um pouco mais!
www.sko.com.br